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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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União conjugal na infância: IBGE aponta 3,4 mil casos em SP
Fontes: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; UNICEF; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
3 de dez.
Abandono afetivo agora é ilícito civil: o que muda para a proteção de crianças e adolescentes
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Justiça; Ministério da Justiça
27 de nov.
Os 5 deveres do ECA: proteção essencial à infância e à adolescência
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Sociedade Brasileira de Pediatria; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
18 de nov.
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho no ECA: segurança e futuro para adolescentes
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); IBGE (2024).
17 de nov.
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer no ECA: essenciais para o desenvolvimento infantil
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); IBGE (2024).
14 de nov.
Direito à convivência familiar e comunitária no ECA: o valor de crescer em um lar seguro e afetuoso
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024).
13 de nov.
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade no ECA: a base da proteção à infância
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024).
12 de nov.
35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços, desafios e o futuro da proteção à infância no Brasil
Fonte: Blog Pediatra Orienta (SPSP)
14 de jul.
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