top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar
Hipertensão em crianças e adolescentes: os dados da SBC e as garantias do ECA
Fontes: Pesquisa Brasil Coração Saudável (Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990).
há 2 dias
Alvará judicial para influenciadores mirins: regras do ECA Digital e CNJ
Fontes: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP - Guia de Saúde Digital), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
há 5 dias
Controle parental e proteção de dados de crianças: diretrizes da ANPD e da LGPD
Fontes: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP - Guia de Saúde Digital), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
23 de out.
Combate ao trabalho infantil no Brasil: dados do IBGE, impactos e direitos
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - PNAD Contínua), Organização Internacional do Trabalho (OIT - Convenção 182), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990).
21 de out.
Riscos da internet para crianças e adolescentes: a pesquisa Infinis/Quaest e a lei
Fontes: Pesquisa Infinis/Quaest, Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP - Guia de Saúde Digital) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990).
19 de out.
bottom of page