União conjugal na infância: IBGE aponta 3,4 mil casos em SP

IBGE revela 3,4 mil casos de união conjugal entre crianças e adolescentes em SP.

O mais recente levantamento do IBGE revelou um dado alarmante: 3,4 mil crianças e adolescentes vivem em união conjugal na infância no estado de São Paulo. Embora o casamento infantil seja proibido no Brasil, a prática resiste, sobretudo em contextos de vulnerabilidade social, baixa escolaridade, desigualdade de gênero e falta de proteção familiar.

“União conjugal na infância não é escolha: é violação de direitos.”

A persistência de uma violação de direitos

A união conjugal na infância representa violação direta aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Crianças e adolescentes não possuem maturidade física, emocional ou psicológica para assumir responsabilidades afetivas e sociais típicas da vida conjugal. Essa prática compromete seu desenvolvimento, fere sua autonomia e amplia riscos de exploração e violência.

Consequências para a saúde e para o desenvolvimento

A literatura científica é consistente ao demonstrar que uniões precoces estão associadas a:

• maior abandono escolar e interrupção da formação básica;

• dependência econômica e limitação de oportunidades futuras;

• risco elevado de gravidez na adolescência;

• maior exposição à violência física, psicológica e sexual;

• impactos no desenvolvimento emocional, social e cognitivo.

“Proteger crianças e adolescentes é garantir que tenham tempo para ser quem são.”

Para profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam na atenção básica e hospitalar, reconhecer sinais de vulnerabilidade e direcionar encaminhamentos adequados é essencial para interromper ciclos de risco.

Fontes: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; UNICEF; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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