Os 5 deveres do ECA: proteção essencial à infância e à adolescência
- Giselle
- há 6 horas
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O Estatuto da Criança e do Adolescente define direitos fundamentais que devem ser assegurados por famílias, Estado e sociedade. Os 5 deveres do ECA orientam a proteção integral, garantindo que cada criança e adolescente cresça em segurança, respeito e pleno desenvolvimento.
“Proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada — e diária.”
1. Vida e saúde
O ECA assegura cuidados essenciais desde o nascimento, incluindo acesso à saúde, prevenção de doenças e condições seguras para o desenvolvimento.
2. Liberdade, respeito e dignidade
Toda criança e adolescente deve ser protegida de violência, negligência, exploração, discriminação e qualquer forma de opressão.
3. Convivência familiar e comunitária
O direito de viver em família — natural ou adotiva — e de se integrar de forma saudável à comunidade é central para o bem-estar emocional e social.
4. Educação, cultura, esporte e lazer
O acesso à escola, à cultura, ao esporte e ao lazer promove autonomia, cidadania e desenvolvimento integral.
5. Profissionalização e proteção no trabalho
O ECA combate o trabalho infantil e regulamenta a atuação de adolescentes aprendizes, garantindo formação, segurança e limites adequados à idade.
“Quando cada dever do ECA é respeitado, a sociedade inteira se fortalece.”
Garantir os 5 deveres do ECA é uma ação contínua que envolve famílias, profissionais de saúde, educadores, instituições e governos. Conhecer e aplicar esses princípios no cotidiano é fundamental para construir um país que verdadeiramente proteja suas crianças e adolescentes.
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Sociedade Brasileira de Pediatria; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)