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Atendimento de saúde mental no ECA: direitos e ampliação da rede no SUS

Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), Ministério da Saúde (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

29 de jul.

Dia do Pediatra: a importância da especialidade na proteção da infância e no Direito Sanitário

Fontes: Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990).

27 de jul.

Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e os desafios do Brasil

Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e Relatório de Impacto de Direitos Humanos da UNICEF Brasil.

16 de jul.

Violência infantojuvenil no Brasil: o alarmante balanço de denúncias da CDH

Fontes: Comissão de Direitos Humanos (CDH) e relatórios de monitoramento epidemiológico do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

24 de jun.

Trabalho infantil digital e o novo Banco Nacional de Alvarás do CNJ

Fontes: Resoluções Técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Diretrizes de Proteção ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT).

23 de jun.

Violência contra menores no Brasil: o aumento das denúncias no Disque 100 em 2026

Estatísticas do Disque 100 mostram que denúncias de abusos contra crianças aumentaram perto de 20% de janeiro a maio. Foto: Freepik O monitoramento da integridade física e psíquica da população infantojuvenil constitui um dos pilares mais sensíveis da atenção médica e da assistência de enfermagem. Os indicadores sociais consolidados ao longo dos primeiros cinco meses de 2026 desenham um panorama sombrio e urgente: as notificações de violência contra menores encaminhadas aos c

8 de jun.

União conjugal na infância: IBGE aponta 3,4 mil casos em SP

Fontes: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; UNICEF; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3 de dez. de 2025

Abandono afetivo agora é ilícito civil: o que muda para a proteção de crianças e adolescentes

Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Justiça; Ministério da Justiça

27 de nov. de 2025

Os 5 deveres do ECA: proteção essencial à infância e à adolescência

Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Sociedade Brasileira de Pediatria; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

18 de nov. de 2025