Proteção digital de crianças: Senado aprova PL 2.628/2022
- Giselle
- 29 de ago.
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No dia 27 de agosto de 2025, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece novas diretrizes para a proteção digital de crianças e adolescentes no Brasil. Agora, o texto segue para sanção presidencial e representa um avanço importante na construção de um ambiente online mais seguro.
Entre os principais pontos do projeto, destacam-se:
Transparência de algoritmos: plataformas deverão evitar a exposição de menores a conteúdos nocivos;
Ferramentas de denúncia acessíveis: mecanismos que facilitem a remoção de materiais impróprios;
Relatórios de riscos: obrigação de as empresas apresentarem dados sobre ameaças digitais;
Responsabilização das plataformas: em casos de exploração, exposição ou abuso envolvendo crianças.
Esse movimento legislativo dialoga diretamente com preocupações levantadas por especialistas em saúde infantil.
“A infância precisa de espaços digitais que promovam aprendizado e convivência saudável, e não ambientes que coloquem em risco o desenvolvimento físico e emocional.”
Do ponto de vista médico, a relevância da nova lei é evidente. Pesquisas recentes mostram que a superexposição às telas e conteúdos prejudiciais pode resultar em problemas como distúrbios do sono, ansiedade, depressão e prejuízos nas relações sociais.
“A proteção digital é, antes de tudo, uma questão de saúde pública.”
Ao regulamentar práticas digitais, o PL 2.628/2022 reforça que a responsabilidade não pode ser apenas das famílias ou das escolas: trata-se de uma rede que envolve governo, sociedade civil, profissionais de saúde e plataformas digitais.
Agora, com a aprovação do Senado, resta acompanhar a sanção presidencial e a implementação prática dessas medidas. Para pediatras e enfermeiros, compreender esse cenário é essencial para orientar famílias e fortalecer o cuidado integral à criança.
Fontes: Senado Federal – Notícias (2025); Agência Brasil (2025); Sociedade Brasileira de Pediatria – Comunicados Oficiais
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