Direito à vida e à saúde no ECA: a base para o desenvolvimento infantil saudável
- Giselle
- há 9 horas
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O direito à vida e à saúde no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é um dos fundamentos mais importantes da legislação brasileira de proteção à infância. Ele assegura que toda criança e adolescente tenha garantido o acompanhamento médico desde a gestação, vacinação, alimentação adequada e acesso a todos os meios necessários para um desenvolvimento físico e emocional saudável.
“O cuidado com a saúde das crianças é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e humana.”
Desde o pré-natal, o ECA estabelece que é dever do Estado garantir atendimento médico e psicológico à gestante e à criança. Esse acompanhamento contínuo permite a detecção precoce de problemas de saúde e a promoção de hábitos que favorecem o crescimento equilibrado.
Dados do Ministério da Saúde (2024) indicam que o Brasil reduziu a mortalidade infantil em cerca de 70% nas últimas três décadas. Essa conquista está diretamente ligada às políticas públicas de imunização, à ampliação do pré-natal e à melhoria do acesso à atenção básica. No entanto, ainda há desafios em regiões de vulnerabilidade social, onde a cobertura vacinal e o acompanhamento pediátrico são insuficientes.
“A efetivação do direito à vida e à saúde no ECA depende da união entre família, Estado e comunidade.”
Garantir o direito à vida e à saúde no ECA significa promover igualdade de oportunidades desde os primeiros dias de vida. A saúde infantil é o reflexo da qualidade de vida e do compromisso social de proteger a infância.
Fontes: Ministério da Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente.