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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Direito à convivência familiar e comunitária no ECA: o valor de crescer em um lar seguro e afetuoso
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024).
13 de nov. de 2025
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade no ECA: a base da proteção à infância
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024).
12 de nov. de 2025
Direito à vida e à saúde no ECA: a base para o desenvolvimento infantil saudável
Fontes: Ministério da Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente.
11 de nov. de 2025
Tabagismo Passivo: Um Perigo Silencioso
Fonte: SPSP
14 de jan. de 2025
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