Durante toda a manhã deste sábado, 13, a Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho promoveu o primeiro encontro on-line da especialidade. ASSISTA AQUI.
O evento discutiu temas como a realização do ato médico pericial na telemedicina e a situação dos Institutos Médicos Legais (IMLs), entre outros.
O Fórum Virtual foi realizado por videoconferência e contou com a participação de membros da Câmara Técnica, integrada por diretores da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), conselheiros federais e outros médicos legistas, peritos e demais especialistas no tema. Além deles, o fórum contou com apresentações de membros da Associação Latino Americana de Direito Médico e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
V Congresso Brasileiro – O I Fórum Virtual do CFM foi uma das atividades do V Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas, evento promovido pela ABMLPM na modalidade híbrida, com atividades presenciais, realizadas em Vitória (ES), e também a distância, como o I Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM. O evento tem como tema “a influência da pandemia na Medicina Legal e Perícia Médica”. Acesse mais informações sobre o encontro em congressoabmlpm2021.com.br.
No CFM, as discussões do seminário on-line organizado pelo Conselho foram abertas pelo coordenador da Câmara Técnica e conselheiro federal suplente pelo estado do Paraná, Alcindo Cerci Neto, além da presidente da ABMLPM, Rosa Amélia Andrade Dantas. Após a abertura, o encontro sediou mesa redonda sobre questões éticas enfrentadas na telemedicina durante a realização do Ato Médico Pericial. O debate foi presidido pela vice-corregedora do CFM, Helena Maria Carneiro Leão, e secretariado pela 2ª secretária do CFM, Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina. O tema foi abordado do ponto de vista do CFM; pelo entendimento de um especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, do ponto vista da Justiça e também a partir da análise de um advogado.
Situação dos IMLs – Após o debate, o fórum virtual discutiu a atuação do médico legista e as condições atuais dos IMLs pelo País. A mesa redonda foi presidida pelo médico legista e professor de medicina e bioética na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Gerson Odilon Pereira. A situação dos serviços será apresentada de acordo com as ações de fiscalização dos CRMs, em palestra do diretor de Fiscalização e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.
Ao final do I Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas, foram discutidas a postura do médico legista frente ao sucateamento dos IML’s e a obrigatoriedade do uso do Protocolo de Istambul. O evento foi encerrado com palestras do especialista em Medicina Legal pós-graduado em Genética Forense Cristofer Diego Beraldi Martins, do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal; e da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, Alessandra Campos Morato, sobre o entendimento da Justiça.
Confira abaixo a programação do encontro:
I Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Data: 13 de novembro de 2021
Videoconferência: www.youtube.com/user/cfmedicina
09:00h – Abertura: Prof. Alcindo Cerci Neto – conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM. Profª Rosa Amélia Andrade Dantas – presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
09:10 – 10:50h – Mesa Redonda: Quais as questões éticas a serem enfrentadas na realização do Ato Médico Pericial com a utilização da telemedicina?. Presidente: Helena Maria Carneiro Leão – conselheira federal e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM. Secretária: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – conselheira federal e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
09:10 – 09:25h – Entendimento do CFM. Palestrante: Alcindo Cerci Neto
09:25 – 09:40h – Entendimento de um Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica
Palestrante: Ivan Dieb Miziara – Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
09:40 – 09:55h – Entendimento da Justiça. Palestrante: José Antonio Savaris – juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4
09:55 – 10:10h – Entendimento do advogado. Palestrante: Eduardo Dantas – Associação Latino Americana de Direito Médico
10:10 – 10:30h – Debates: Debatedora: Ana Carolina de Almeida Couto Tormes – Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
10:30h – 12:30h – Mesa Redonda: Atuação do médico legista e os Institutos Médico Legais – IML – do País. Presidente: Genival Queiroga Junior – membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Secretário: Gerson Odilon Pereira – Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
10:30 – 10:45h – Situação atual, segundo a fiscalização dos CRM’s. Palestrante: Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM
10:45 – 11:00h – Responsabilidade ética do médico legista. Palestrante: Renato Evando Moreira Filho – membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
11:00 – 11:15h – Postura do médico legista frente ao sucateamento dos IML’s e a obrigatoriedade do uso do Protocolo de Istambul. Palestrante: Cristofer Diego Beraldi Martins – Instituto Médico Legal – Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
11:15 – 11:30h – O entendimento da Justiça. Palestrante: Alessandra Campos Morato – Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
11:30 – 11:50h – Debates: Debatedor: Reginaldo Inojosa Carneiro Campello
12:00h – Encerramento