Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil
Pelo menos 84% dos procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) que preveem algum tipo de remuneração aos profissionais – entre eles médicos, enfermeiros e auxiliares – não tiveram nenhum reajuste nos últimos dez anos. É o que mostra levantamento exclusivo do Conselho Federal de Medicina (CFM). O trabalho identificou ainda uma defasagem de até 17.270% em alguns procedimentos quando comparados à mais recente edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), uma tabela utilizada como referência para o cálculo de honorários médicos em todo o País.
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a não correção dos valores pagos aos profissionais não prejudica apenas os médicos, mas igualmente os pacientes e as instituições filantrópicas conveniadas ao SUS. “Há mais de 40 anos a Tabela SUS é padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde. Para oferecer uma remuneração melhor e manter o médico vinculado ao emprego, esses hospitais e as prefeituras acabam contraindo dívidas para complementar os honorários para além de suas capacidades”, alertou.
Procedimentos – Entre os atendimentos mais frequentes no SUS, como o parto normal, por exemplo, a equipe envolvida no atendimento (médicos e enfermeiros) recebia, em 2012, R$ 175,80 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Dez anos depois, o valor ainda é o mesmo e é 1.682% inferior ao referenciado pela CBHPM (R$ 3.132), ou cerca de 80% abaixo do que poderia ser pago se corrigido por índices inflacionários, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se o fator de correção fosse o salário mínimo, o montante chegaria a pelo menos R$ 343.
Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de doenças infecciosas intestinas e de insuficiência cardíaca. Desde 2012, cerca de R$ 40 são destinados aos profissionais para qualquer um destes atendimentos. Pela CBHPM, a cifra está defasada em aproximadamente 530% e, quando comparada com os principais índices de inflação acumulados no período, em 84%. Aplicados estes índices, estima-se que o pagamento por despesas com este tipo de internação alcançasse até R$ 250.
A maior defasagem, de 17.270%, foi encontrada nos pagamentos feitos pela retirada de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantável. Há pelo menos dez anos, o SUS pagou R$ 5,34 por procedimento. Embora não seja muito frequente – são cerca de 85 atendimentos desta natureza ao mês em todo o País –, se utilizado o valor integral indicado na CBHPM, o médico responsável deveria receber hoje R$ 928. Outro procedimento que demonstra a disparidade dos honorários médicos é retirada de um linfonodo, conhecido popularmente como íngua. Geralmente é realizado como forma de biópsia para diagnóstico da patologia, que pode ser desde uma doença inflamatória, infecciosa ou até neoplásica. Na Tabela SUS, R$ 19,45, enquanto a referência na classificação hierarquizada chega a R$ 3.280 – uma defasagem estimada em 16.760%.