O relatório final do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) foi apresentado durante reunião realizada pela Comissão Nacional Pró-SUS, realizada na terça-feira (5), na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF). Representantes das quatro grandes entidades nacionais da classe estiveram presentes, quando reafirmaram seu compromisso com as 75 propostas aprovadas pelos delegados durante o evento realizado em junho.
O documento, que será impresso e distribuído para os médicos brasileiros, conta com textos de apresentação dos presidentes do CFM, Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Médica Brasileira (FMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Ao longo do relatório, são detalhados aspectos da organização do Enem, o histórico do evento ao longo das décadas e a íntegra do conteúdo aprovado em Brasília.
Propostas – No total, foram 75 propostas aprovadas pelos 340 delegados que participaram do evento. Os tópicos tratam de temas relacionados aos quatro eixos de debates no Enem: formação médica, mercado de trabalho, sistema de saúde público e saúde suplementar do País. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, e a presidente da Fenam, Lúcia Santos, já assinaram o relatório final.
O texto foi encaminhado aos presidentes da AMB e da FMB para coleta de suas assinaturas. Além da edição impressa, o relatório do Enem ganhará uma versão em formato digital. Na solenidade de terça, o presidente Gallo destacou o intenso trabalho realizado por todas as entidades, inclusive nos meses que antecederam a realização do evento, e afirmou que as instituições envolvidas devem defender todos os pontos que foram acordados pelos delegados presentes e seguir com o que foi decidido.
“Esse documento é a base para todas as nossas entidades. Serve de referência para defendermos os interesses dos pacientes e dos médicos do País. Não podemos mais permitir a abertura indiscriminada de escolas médicas sem critérios, os abusos cometidos contra os médicos no mercado de trabalho e também temos que atuar fortemente a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços de saúde no SUS e dos planos de saúde”, afirmou Gallo.
Telemedicina – Durante a reunião, os integrantes da Comissão Nacional Pró-SUS, coordenada pelo conselheiro federal Alceu Pimentel, também discutiram a respeito do Projeto de Lei (PL) nº 4398/21, que visa criar o Programa Brasileiro de Telemedicina para aumentar a cobertura da atenção básica no SUS.
Pimentel colocou o tema em pauta depois que a Comissão de Assuntos Políticos do CFM solicitou à Pró-SUS uma manifestação a respeito do projeto. Por unanimidade, os membros do grupo se posicionaram contra a aprovação da matéria por avaliarem que o texto confronta normas já existentes sobre telemedicina e por ter perdido o objeto, já que foi elaborado no meio do contexto da pandemia de Covid-19.
A telemedicina permite consultas médicas, monitoramento de pacientes e análise de resultados de exames por meio de tecnologias da informação (computadores, tablets, celulares). “O tema é muito importante, mas esse PL é confuso desde a sua ementa. Iremos conversar com os autores da proposta para que não seja apreciada pelos parlamentares”, resumiu Pimentel.