Em reunião online, realizada neste 1º de dezembro, entre os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina e os conselheiros federais, foi divulgado o lançamento de novos serviços a todos os médicos brasileiros: o Certificado Digital e a nova plataforma de prescrição eletrônica, do CFM, criada em parceria com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
O Certificado Digital do CFM será disponibilizado gratuitamente a todos os médicos regularmente inscritos e adimplentes com sua Regional, a quem caberá a coleta dos dados biométricos para a emissão do documento.
Já a plataforma de Prescrição Eletrônica foi totalmente reformulada pelo CFM, de modo a garantir um sistema ainda mais prático, ágil e seguro, facilitando a vida de médicos, pacientes e farmacêuticos na emissão e acesso às receitas digitais.
“Acreditamos que essas iniciativas facilitarão bastante o acesso dos médicos aos recursos oferecidos pelas novas tecnologias, como a telemedicina, prontuários eletrônicos e as assinaturas digitais, de forma ainda mais ágil e segura, para o atendimento a seus pacientes”, afirmou a presidente do Cremesp, Irene Abramovich.
Certificado Digital do CFM
O documento, em nuvem, é exclusivo para profissionais médicos. Emitido pela Autoridade de Registro (AR-CFM) e normatizado pela Resolução CFM 2296/2021, ele é oferecido de forma inteiramente gratuita pelo Conselho Federal de Medicina, permitindo a identificação eletrônica de pessoas.
É um meio seguro de autenticação em sistemas, que pode ser utilizado para a assinatura de documentos eletrônicos, com validade jurídica, como prescrições médicas, contratos, procurações, além de servir como meio seguro de identificação pessoal em sites com acesso restrito. Além disso, o documento assinado com a certificação digital tem sua validade automaticamente reconhecida, dispensando a necessidade de impressão e o deslocamento para cartórios.
Como utilizar
O Certificado Digital do CFM pode ser usado em atividades profissionais e pessoais, como: plataformas de prescrição eletrônica: receitas, atestados, pedidos de exames, entre outros. Para utilizá-lo, não é necessário carregar tokens ou cartões, basta usar o celular ou computador e um aplicativo especial.
Como obter junto ao Cremesp
A implementação do serviço de solicitação do certificado digital está em fase de adaptação de sistemas entre o CFM e o Cremesp. Em breve, o serviço estará disponível e mais informações serão divulgadas por meio do site (www.cremesp.org.br) e redes sociais do Conselho.
Para mais detalhes sobre os serviços, acesse: www.prescricaoeletronica.cfm.org.br, www.certificadodigital.cfm.org.br e consulte as regras previstas nas Resoluções CFM nº 2.296/2021 e nº 2.299/2021.