Nos últimos oito anos, a inflação medida pelo IPCA foi de 54,72%, mas o reajuste das consultas eletivas pagas aos médicos pelos planos de saúde ficou em torno de 30%. Os números foram apresentados pelo conselheiro federal e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM, Luís Guilherme Teixeira dos Santos, que foi um dos palestrantes da mesa redonda “Relação entre médicos e operadoras”, no horário da tarde do III Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar, nesta sexta-feira (17).
“Algo precisa mudar. Não podemos ficar nesta situação em que os médicos são os grandes prejudicados e, consequentemente, os pacientes”, afirmou. Após apresentar o quadro atual, em que os critérios de contratualização são subjetivos e políticos, com descredenciamentos unilaterais e negociações frágeis, o conselheiro federal defendeu uma resolução normativa conjunta entre o CFM e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamentaria melhor a relação entre médicos e operadoras.
Esta normativa teria critérios objetivos de credenciamento e descredenciamento, estabeleceria no cálculo atuarial as perdas inflacionárias, teria mecanismos de monitoramento dos reajustes e teria a previsão de uma ação conjunta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. “Pode ser uma utopia, mas creio ser possível sentar na mesma mesa com a ANS de igual para igual”, afirmou. A apresentação pode ser acessada aqui.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos, falou sobre os principais modelos de remuneração e defendeu que sejam encontradas alternativas para melhorar a remuneração dos médicos. “Hoje, 91% das operadoras remuneram usando o pagamento por produção. Há uma tendência para que este modelo seja substituído pelo pagamento por indicadores de saúde e nos desfechos clínicos. Nós discordamos. O primeiro modelo não é bom, mas o segundo é uma armadilha, pois é muito difícil garantir esses indicadores”, afirmou.
Ela ainda afirmou que a lei 13.003/14, que regulamentou a contratualização entre médicos e operadoras, não conseguiu sanar os problemas. “No modelo atual, mesmo com a contratualização, o médico prestador de serviços aos planos de saúde é o único profissional liberal que perdeu o direito de arbitrar o valor do próprio honorário”, criticou. Acesse a apresentação aqui.
Tecnologia em saúde – “Os desafios atuais” foi o tema da última mesa do III Fórum de Saúde Suplementar do CFM, que foi moderado pela conselheira federal e membro da Comissão de Saúde Suplementar Yáscara Pinheiro Lages Pinto. Na abertura da mesa, ela ressaltou que os procedimentos médicos estão cada dia mais complexos, “os desafios da saúde suplementar brasileira”.
O primeiro palestrante foi o pesquisador da Universidade de Stanford e fundador da consultoria “Analítica – Evidências com Dados de Saúde”, Sandro Marques. Em sua fala, ele defendeu um melhor uso dos dados obtidos pelos sistemas de saúde. “Com base nos estudos clínicos, na prática dos profissionais de saúde e nos dados administrados pelos operadores públicos e particulares de saúde, poderíamos montar um sistema que respeitasse a privacidade do paciente, mas que democratizasse informações, ajudasse a desenvolver novos equipamentos e fármacos e ajudassem a melhorar os desfechos clínicos”, defendeu. Acesse a apresentação aqui.
“Fraudes x direito de reembolso” foi o tema da palestra do coordenador da anestesiologia do Complexo Hospitalar de Niterói CHN, Raphael de Figueiredo Bastos. Na sua apresentação, ele mostrou que as operadoras de planos de saúde estão usando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para restringir o acesso ao reembolso por parte dos segurados. “Este deve ser um sinal de alerta, pois os planos de saúde estão tentando criar jurisprudência e, assim, restringir ainda mais os direitos dos pacientes”, alertou. A apresentação pode ser acessada aqui.
O último palestrante foi o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Fabrício Rocha Bastos, que falou sobre “O difícil papel da Justiça na saúde suplementar”. Ele destacou que o julgador é influenciado por suas vivências pessoais, daí porque é necessário que o médico trabalhe com a persuasão, mas, principalmente, com a verdade, sempre buscando o bem do paciente, “pois a verdade persiste, mesmo que não reste quem a declare”. Acesse a apresentação aqui.
Ao final do evento, o coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Luís Guilherme Teixeira, anunciou que o CFM pretende realizar no próximo ano o IV Fórum de Saúde Suplementar, que será dividido em dois dias. “Temos de insistir em buscar um caminho que valorize o médico na relação com as operadoras e momentos como esses servem para que possamos refletir e melhorar nossa atuação”, afirmou.