O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (31), para pedir que medidas que impeçam a abertura indiscriminada de novas escolas médicas no País. Na oportunidade, ele reiterou a contrariedade do CFM com o processo em curso e lembrou que decisões do governo nesse sentido são desnecessárias.
Na audiência, o ministro Camilo Santana disse concordar com a importância de se criar mecanismos para qualificar e organizar o ensino médico no País. Segundo ele, o MEC espera desenvolver ações em parceria com o CFM e entende ser preciso definir critérios claros de avaliação no segmento.
Em documento entregue ao ministro Santana, o presidente do CFM informou que, atualmente, o País já conta com 389 instituições que oferecem cursos de medicina, com um total de mais de 42 mil vagas disponibilizadas por ano. Como reiterou, só a Índia, com população sete vezes maior, tem mais cursos médicos do que o Brasil.
Na avaliação do CFM, o País não precisa de mais faculdades de medicina, pois as que já existem têm capacidade suficiente para atender à demanda nacional por profissionais de saúde.
O documento também apontou que, sem a criação de novos cursos até 2030, o Brasil já ultrapassaria a proporção de 3,5 médicos por mil habitantes, índice considerado ideal pelo MEC. Esse número supera, inclusive, a densidade médica registrada na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).
Gallo também reforçou ao ministro o pedido para formação de um grupo de trabalho em que as organizações médicas poderiam colaborar para a definição de critérios para aperfeiçoar e qualificar o ensino da medicina. Ele destacou que a principal preocupação é assegurar a segurança da sociedade.
“A expansão de vagas sem parâmetros e pressupostos que garantam qualidade à formação dos médicos preocupa o CFM, que atua em defesa da qualidade da formação e luta pelo rigor de critérios técnicos. Sem isso, a formação do futuro médico está em risco”, declarou o presidente do Conselho.
Segundo ele, essas medidas, que devem ser consideradas pelo Governo Federal, são fundamentais para trazer maior eficácia e segurança à assistência médica oferecida aos brasileiros. “Ignorar esse apelo mantém a exposição da população a riscos decorrentes da falta de controle na formação dos profissionais que impactam em indicadores de morbidade e para o aumento das despesas com o financiamento da saúde pública e privada”, ressaltou.
Estiveram presentes na reunião nesta terça-feira no MEC os conselheiros Helena Leão (2ª secretária do CFM), Julio Braga (coordenador da Comissão de Ensino Médico) e Donizetti Giamberardino (coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas – Saeme). Também participaram o gastroenterologista Raul Cutait, representando a Academia Nacional de Medicina e técnicos do primeiro escalão do Ministério da Educação.