A realização de procedimentos restritos aos médicos por profissionais de outras áreas é um problema que vem sendo duramente combatido pela atual gestão do Cremesp, que, visando ampliar e intensificar suas ações, promoveu debate com diversas Sociedades de Especialidades Médicas, nesta quarta-feira (16). O evento foi encabeçado pela Comissão de Defesa do Ato Médico do Conselho, composta por diretores, conselheiros e funcionários da autarquia.
A mesa de abertura contou com a participação da presidente do Cremesp, Irene Abramovich; do 1° secretário, Angelo Vattimo; da 2ª secretária e presidente da Comissão de Defesa do Ato Médico, Maria Camila Lunardi; do chefe da Assessoria de Comunicação, Marcos Michelini, representando o coordenador Interino da seção, Wagmar Barbosa de Souza, e do gerente do Departamento Jurídico, Carlos Michaelis.
Na ocasião, 16 entidades marcaram presença: Associação Brasileira de Nutrologia; Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial; Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo-SOGESP; Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Nacional; Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura; Colégio Médico de Acupuntura do Estado de São Paulo; Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica de São Paulo – Nacional; Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica de São Paulo – Regional de São Paulo; Sociedade Brasileira de Cirurgia Vascular – Regional São Paulo; Sociedade Brasileira de Cirurgia Vascular – Nacional; Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional São Paulo; Sociedade Brasileira de Dermatologia – Nacional; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional São Paulo e Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte.
Defesa da Medicina
Irene deu início ao evento elogiando o trabalho da Comissão de Defesa do Ato Médico e destacando que a invasão da Medicina é uma grande preocupação do Conselho, uma vez que coloca em cheque a saúde e segurança da população. “O grande problema da execução de procedimentos médicos por profissionais de outras áreas, sem a devida habilitação, são os riscos que esta prática representa para os pacientes. No final, cabe ao médico corrigir os erros e tratar as complicações”, afirma.
Em seguida, Angelo enfatizou que esta é uma batalha que o Cremesp não conseguirá vencer sozinho, mesmo utilizando de toda sua representatividade para defender o Ato Médico — algo que tem sido feito com recorrência pela atual gestão — e, por isso, a participação das Sociedades se faz imprescindível. Em paralelo, Vattimo relembrou a atuação do Conselho no emblemático caso do dentista M.B, que prescrevia e promovia cursos de modulação hormonal para “cura” do câncer, até ser proibido e preso pela Justiça. “Os demais Conselhos são culpados pelo que está acontecendo, pois publicam Resoluções infralegais que acabam criando confusão e viabilizando a atuação de seus profissionais na Medicina”, destacou, garantindo que as ações da autarquia serão intensificadas com a ajuda das entidades pois, só assim, vencerão esta batalha.
Já Maria Camila relembrou o Fórum sobre Impactos e Complicações em Procedimentos Estéticos, promovido pelo Cremesp em agosto de 2021, que também contou com a participação das Sociedades de Especialidades e consolidou-se como o pontapé inicial para a discussão sobre as diversas complicações decorrentes da atuação na Medicina por profissionais sem habilitação, além de ter resultado na criação da Comissão de Defesa do Ato Médico. Outro ponto ressaltado pela 2ª secretária foi em relação à publicidade feita por estes profissionais, com aval de seus respectivos Conselhos de classe. “Muitos destes profissionais publicam, por exemplo, fotos de “antes e depois”, algo que os médicos, por Lei, não podem fazer. Isso gera uma concorrência desleal e demonstra que os pacientes são vistos como um mero ‘produto’, o que é inadmissível”, finaliza.
As principais ações da Assessoria de Comunicação do Cremesp foram elencadas por Marcos durante a reunião. Michelini resgatou as diversas matérias veiculadas pela imprensa sobre a atuação do Conselho na defesa do Ato Médico, que chegaram, inclusive, até o site Consultor Jurídico (CONJUR) — principal veículo nacional se informação sobre Direito e Justiça — e expôs a repercussão que as mesmas tiveram nas redes sociais da autarquia. Corroborando a fala de Vattimo, também afirmou que deve haver união entre o Conselho e as Sociedades, sobretudo para elaboração de campanhas de conscientização da sociedade sobre os riscos da invasão das prerrogativas médicas.
Finalizando a mesa de abertura, Michaelis falou sobre o ineditismo do trabalho feito pelo Departamento Jurídico da autarquia e assegurou que o objetivo da Comissão de Defesa do Ato Médico é reverter as inúmeras denúncias que chegam ao Conselho em propostas judiciais e institucionais, relativas não só à invasão da Medicina, mas também à promoção de cursos de pós-graduação de curto prazo, utilizados por muitos profissionais como subsídio para se auto intitularem “especialistas”. “Continuaremos envidando todos os esforços em prol da classe médica e da defesa da Medicina, agora congregando, também, as Sociedades Médicas. Diante de todo este trabalho, no que diz respeito ao Ato Médico, o horizonte é positivo”, afirmou.
Próximos passos
No encontro, os presidentes e representantes das Sociedades presentes relataram seus principais problemas e preocupações em relação à realização de procedimentos médicos por outros profissionais, e deram sugestões de como realizar um trabalho em conjunto com o Cremesp.
Campanhas informativas e de conscientização da sociedade sobre os riscos da atuação de não médicos; intensificação do uso das redes sociais para discutir temas como as formas legais de obtenção do título de especialista e os problemas de cursos de curto prazo de pós-graduação; orientações sobre como formalizar denúncias e elaboração conjunta de ações judiciais, com apoio de órgãos como o Ministério Público de São Paulo, foram alguns dos pontos discutidos que nortearão os próximos passos do Conselho, junto às Sociedades de Especialidades.
Foto: Osmar Bustos