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Controle parental e proteção de dados de crianças: diretrizes da ANPD e da LGPD
Fontes: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP - Guia de Saúde Digital), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
há 3 dias


Riscos da internet para crianças e adolescentes: a pesquisa Infinis/Quaest e a lei
Fontes: Pesquisa Infinis/Quaest, Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP - Guia de Saúde Digital) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990).
19 de out.


Uso de IA para constranger crianças: riscos virtuais, impactos e amparo legal
Fontes: SaferNet Brasil, Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e Lei nº 13.185/2015.
13 de out.


Prevenção do suicídio entre adolescentes: estatísticas, riscos virtuais e acolhimento
Fontes: Organização Mundial da Saúde (OMS), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990).
11 de set.


O Impacto do ECA Digital na prática clínica e a nova classificação do YouTube
Fontes: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi); Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) e Decreto Regulamentar nº 12.880; Notas Técnicas e decisões de reclassificação do Diário Oficial da União (DOU); Relatórios de saúde digital e economia da atenção da Agência Brasil.
25 de mai.


Riscos online para crianças e adolescentes: desafios virais, cyberbullying e os perigos da exposição digital
Fontes: Sociedade Brasileira de Pediatria; UNICEF; SaferNet Brasil; Ministério da Saúde
19 de mai.


Proteção da imagem de crianças e adolescentes: os riscos da exposição nas redes sociais
Fontes: Sociedade Brasileira de Pediatria; UNICEF; SaferNet Brasil
18 de mai.


IA na infância e adolescência: responsabilidade ética
Fontes: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); UNICEF; Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
4 de mar.


IA na infância e adolescência: responsabilidade civil
Fontes: Organização Mundial da Saúde (OMS); Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); UNICEF; Conselho Federal de Medicina (CFM); Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 de mar.


IA com responsabilidade
Fontes: Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); UNICEF; Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
27 de fev.


IA com Orientação
Fontes: Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); Organização Mundial da Saúde (OMS); American Academy of Pediatrics (AAP); UNICEF; SaferNet Brasil
26 de fev.


IA com Privacidade
Fontes: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); UNICEF; UNESCO
24 de fev.
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