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IA na infância e adolescência: responsabilidade civil
Fontes: Organização Mundial da Saúde (OMS); Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); UNICEF; Conselho Federal de Medicina (CFM); Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 de mar.
Abandono afetivo agora é ilícito civil: o que muda para a proteção de crianças e adolescentes
Fontes: Estatuto da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Justiça; Ministério da Justiça
27 de nov. de 2025
Quando o erro vira processo: Como funciona a responsabilidade civil na medicina
Responsabilidade civil médica: direito, dever e segurança para médicos e pacientes A responsabilidade civil médica surge quando um...
26 de mai. de 2025
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