Foto: Osmar Bustos
O Conselho Regional de Medicina no Estado de São Paulo promoveu mais um Momento Cremesp, desta vez no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (HCFMRB), no dia 17 de março último. O evento objetiva aproximar o Conselho dos médicos de todo o Estado, buscando compreender seus problemas do dia a dia e tentar encontrar as respectivas soluções.
Pelo Cremesp, compareceram o 1º secretário, Angelo Vattimo, e o delegado superintendente da Delegacia Regional da autarquia em Ribeirão Preto, Osvaldo Massati Takaynaqui. Pelo HCFMRP, estiveram presentes o diretor-clínico José Simon Camelo Júnior, que abriu o encontro; e o superintendente, Ricardo de Carvalho Cavalli.
Câmara de Admissibilidade
Sobre o papel judicante do Cremesp, Vattimo explicou: "temos 5 mil sindicâncias e 5 mil processos, que é a parte mais desagradável para os médicos. Nós não queríamos isso, mas o número de profissionais tem aumentado muito e, com isso, também o número de denúncias que chegam até nós. E temos de proteger o bom médico e a sociedade, não podemos ser omissos."
Por isso, observou, a atual gestão criou, no início de 2019, a Câmara de Juízo de Admissibilidade para apreciar denúncias que chegam ao Cremesp, averiguando se elas dispõem de elementos suficientes para abertura de sindicância. Com isso, o Conselho economiza tempo e recursos e prioriza denúncias que apresentem consistências. As queixas que preenchem os requisitos de admissibilidade têm prosseguimento, de acordo com os trâmites normais das sindicâncias. Denúncias envolvendo óbito, lesão corporal grave ou assédio sexual são admitidas automaticamente, sem análise de critérios de admissibilidade. Após a criação dessa instância, cerca de 40% das denúncias não são admitidas, anualmente, ressaltou o 1º secretário.
Muito além do papel judicante
Logo no início do Momento Cremesp, foram apresentados aos médicos presentes dois vídeos feitos pelo Cremesp, um sobre a ampla Campanha de Defesa do Ato Médico, iniciada no final do ano passado, e, outro, sobre a Operação Mais Médicos, que visa a produzir dados que tirem as discussões sobre o tema do plano ideológico e das narrativas, gerando relatórios com fatos concretos sobre a real demanda por novos médicos no Estado. O objetivo foi mostrar que o Conselho extrapola seu papel judicante - previsto em Lei -, atuando de forma intensa em várias frentes que são do interesse dos médicos inscritos na autarquia.
"Temos feito um trabalho de formiguinha desde o início da atual gestão, oferecendo diversas ações e projetos aos médicos do Estado de São Paulo visando promover todos os aspectos que envolvem a prática ética da Medicina, além de facilitar os trâmites burocráticos que os médicos precisam fazer junto ao Cremesp", acrescentou Vattimo. Durante suas falas, citou algumas das principais iniciativas do Conselho, nos últimos anos, tais como: revista científica JMRR, 5MinutesConsult, Medline Complete, Conversa com o Cremesp, Saúde para Médicos, Clube de Benefícios, Aplicativo do Cremesp, Pílulas Éticas, Prescrição Eletrônica, Certificação Digital, Medicina em Foco, Homenagens aos profissionais, com 10, 25 ou 50 anos de prática ética de Medicina; e a Unidade Móvel.
Ato médico
O 1º secretário falou também sobre a forte atuação judicial do Cremesp em defesa das prerrogativas médicas. "Estamos bastante preocupados com a invasão da Medicina por não médicos", comentou. Segundo ele, isso tem acontecido porque os demais Conselhos da Saúde fazem Resoluções permitindo que suas respectivas categorias profissionais façam procedimentos que são da área médica. "Mas temos tido várias vitórias na Justiça, que impedem que não médicos exerçam atos que são restritos da Medicina", acentuou Vattimo.
Falta de vagas em Residências
Os médicos presentes fizeram diversas perguntas sobre os assuntos expostos e outros, como em relação à falta de vaga de Residência para todos os recém-formados. "Temos médicos sem especialidade que fazem procedimentos sem ter tido experiência anterior", afirmou um deles. O 1º secretário concordou que há vários problemas em relação à formação médica. "Mas, por enquanto, é difícil impedir um médico de fazer qualquer procedimento, mesmo não tendo feito Residência, pois, pela lei, após a graduação ele é médico em sua plenitude. Mas temos de agir em relação a isso", concordou. O crescimento do número de escolas de Medicina e exame de ordem médica também foram alguns dos assuntos abordados durante o Momento Cremesp, no HCFMRB.
Unidade Móvel
Na ocasião, o Conselho colocou à disposição dos médicos da instituição hospitalar a sua Unidade Móvel, uma van equipada com equipamentos, e a presença de funcionários, que permitem aos profissionais ter acesso a diversos serviços cartoriais, de forma rápida e prática. O veículo já percorreu diversas regiões do Estado e atendeu centenas de médicos, desde julho de 2021.
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