O presidente e o diretor 1º secretário do Cremesp, Mario Jorge Tsuchiya e Angelo Vattimo, respectivamente, estiveram no Ministério Público de São Paulo (MPSP) para expor e propor ações referentes ao problema de invasão às prerrogativas da Medicina por não médicos, entre outros. Uma das propostas levadas pelo Cremesp foi a de realização de uma audiência pública para discutir o problema. Na reunião com a subprocuradora-geral da Justiça do MPSP, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, em 19 de fevereiro, os representantes do Cremesp relataram alguns casos de invasão ao Ato Médico ou de oferta de procedimentos invasivos sem bases científicas, cada vez mais frequentes, especialmente em relação aos procedimentos estéticos praticados por dentistas, muitos deles com resultados adversos e danos físicos às pessoas. O superintendente jurídico do Cremesp, Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior, e o assessor da subprocuradoria do MPSP, Yuri Giuseppe Castiglione, também participaram do encontro.
Tsuchiya lembrou que o Cremesp e o MPSP, enquanto órgãos de interesse público, solicitam diligências um ao outro. “O MPSP é responsável por cerca de 50% das demandas de fiscalização do Cremesp”, afirmou ele. “Por outro lado, o Cremesp tem oficiado o MPSP, solicitando apuração dos casos que podem configurar exercício ilegal da Medicina ou falsos tratamentos, sendo importante conferir maior celeridade aos processos”, ressaltou.
Angelo Vattimo também destacou que, somente em 2019, o Cremesp entrou com 17 ações na Justiça para impedir o exercício ilegal da Medicina ou a oferta de cursos sem embasamento científico por não médicos, como de blefaroplastia, harmonização orofacial e hormonioterapia.
“Embora o Cremesp tenha entrado sistematicamente com ações individuais na Justiça para impedir esses abusos, o entendimento de um promotor pode ser diferente do outro”, ressaltou Vattimo. Para o 1º secretário, a instituição de uma audiência pública sobre o assunto talvez pudesse contribuir para se criar uma linearidade na análise desses processos.
Os representantes do MPSP delinearam algumas sugestões compatíveis com o campo de atuação do órgão.
Foto: Osmar Bustos
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