O Cremesp solicitou aos 71 deputados federais pelo Estado de São Paulo e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que coloquem em regime urgência a votação do Projeto de Lei nº 6.749/16, que agrava a pena para quem cometer atos de violência contra profissionais da saúde. Por meio de ofício encaminhado aos parlamentares, nos dias 28 e 29 de junho, o Conselho ressalta que acompanha com “extrema preocupação o aumento de atos de violência contra profissionais de saúde, com danos cada vez mais graves”. Para o Cremesp, os profissionais de saúde estão sendo vítimas de uma “epidemia de violência”.
Assinado pela presidente do Conselho, Irene Abramovich, o documento observa que “a pandemia de coronavírus evidenciou o quanto esses profissionais se dedicam e arriscam suas próprias vidas para salvar os doentes. Eles precisam ser valorizados, mas, em vez disso, convivem diariamente com o temor da violência crescente”.
O Cremesp vem solicitando medidas pontuais às autoridades e aos gestores para mitigar os problemas, mas reforça que os casos não podem mais ser tratados como episódios isolados. Estudo realizado em 2017, conjuntamente, pelo Cremesp e o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP), revelou que sete em cada 10 profissionais já vivenciaram alguma situação de agressão. Além de lidar, muitas vezes, com a falta de estrutura adequada, os profissionais precisam se preocupar, cada vez mais, com a sua segurança no ambiente de trabalho.
PL nº 6.749/16 (ao qual foi apensado o de nº 7.269/2017), já passou por análise das comissões e, desde o início deste ano, está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação da proposta trará um expediente legal importante para a segurança dos profissionais no desempenho de suas funções em prol da saúde da sociedade.
Rio Grande do Sul
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS) também vem fazendo uma campanha em favor da aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e tem buscado mobilizar a bancada de deputados daquele estado. A mobilização dos médicos gaúchos foi impulsionada após uma agressão a uma médica em Pelotas. O SIMERS se reuniu com o Cremesp em 22/06/2020 para alinhar as iniciativas das duas entidades.