#AlteracaoDoECAEducacaoBasicaObrigatoria

NOTÍCIAS & ARTIGOS

Buscar

Alteração do ECA educação básica obrigatória: a aprovação no Senado

Fontes: Agência Senado, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), Constituição Federal de 1988 e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

há 3 horas