Exame Nacional de Proficiência em Medicina: Senado debate qualidade da formação médica no Brasil
- Giselle
- há 12 minutos
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Na última quarta-feira, 27 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2.294/2024, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, de autoria do senador Marcos Pontes (PL). O relator da proposta, senador Hiran Gonçalves (Progressistas), coordenou o encontro, que contou com a presença de autoridades médicas, gestores e representantes de entidades nacionais.
A principal motivação do projeto é estabelecer um padrão mínimo de qualidade para a prática médica no Brasil, especialmente diante da abertura indiscriminada de escolas de Medicina, muitas vezes sem estrutura adequada.
“Qualidade e competência jamais podem ser presumidas, elas precisam ser comprovadas”, destacou César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), durante a audiência.
Segundo dados da Demografia Médica do Brasil 2025, o país já possui mais médicos por mil habitantes do que nações como Estados Unidos e Japão. Contudo, a diferença está na qualidade da formação, o que impacta diretamente a assistência ao paciente.
Pontos-chave do debate:
96% dos brasileiros apoiam a criação de um exame obrigatório para recém-formados (Datafolha).
Muitas escolas de Medicina não possuem leitos suficientes ou corpo docente qualificado.
Exames de atualização periódicos também foram defendidos para especialistas já em atuação.
O paralelo com a aviação mostra a importância de treinamento e avaliação contínua quando a vida humana está em risco.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo: “Aprovar o PL é dar um passo decisivo para resgatar a confiança da população no atendimento médico.”
Já a presidente da Academia Nacional de Medicina, Eliete Bouskela, alertou que a má formação leva ao uso indiscriminado de exames, em detrimento da clínica e da relação médico-paciente.
O debate deixou claro que o Exame Nacional de Proficiência em Medicina não busca apenas avaliar conhecimento técnico, mas também reafirmar a responsabilidade social da profissão.
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