As especificidades na atuação das Comissões de Ética Médica (CEM) como prepostos do Cremesp nas instituições de saúde foram apresentadas durante reunião no dia 23 de novembro, na sede do Conselho. Participaram cerca de 60 representantes de instituições da Grande São Paulo no evento do Centro de Bioética do Cremesp.
Na abertura da reunião, Mario Jorge Tsuchiya, presidente do Conselho, enfatizou a importância das Comissões, em especial, sua função educativa junto ao corpo clínico. Além desta, as CEM têm os papéis de investigar o teor das queixas que chegam ao seu âmbito – com a vantagem de estar próxima de onde o fato ocorreu; e de fiscalizar o correto exercício ético da profissão em sua área de abrangência.
Coube aos componentes do Grupo de Apoio às CEM (Gacem) ministrar palestras a dezenas de presidentes de CEM presentes – entre os quais, vindos de instituições de São Bernardo do Campo; Atibaia; Franco da Rocha; e Mairiporã – sobre o funcionamento das Comissões. “O que o Cremesp espera é proatividade, e que seus participantes atuem com bom senso e boa capacidade de diálogo”, pontuou o delegado superintendente de Bauru, Fábio Sgarbosa.
Apuração interna
Na ocasião, foi divulgado um novo serviço do Cremesp às CEM, um registro online de abertura de apuração interna (antigo “expediente”) que pode ser feito por meio da Área do Médico no www.cremesp.org.br, facilitando o trabalho dos membros dessas instâncias.
O serviço será disponibilizado a partir do dia 25 de novembro. O Registro de Abertura da Apuração Interna contém campos como número da apuração, denunciante e sua categoria (médico? paciente?); descrição sumária da queixa e membro responsável pela apuração na CEM.
Os formulários organizam e agilizam a análise das queixas que chegam as CEM e facilitam a preparação do relatório semestral sobre as denúncias (inclusive, arquivadas), a ser encaminhado ao Cremesp.
O rito da apuração interna nas CEM foi explicado pelo delegado Jarbas Simas, superintendente da Delegacia Regional da Zona Norte do Cremesp. “Uma boa apuração deve ter brevidade, clareza, coerência e imparcialidade. Por isso, um membro de CEM deve se declarar impedido se o denunciado for, por exemplo, amigo, inimigo e/ou tiver laços familiares”, detalhou.
Além de Sgarbosa e Simas, fazem parte do Gacem os diretores do Cremesp Angelo Vattimo, Irene Abramovich, Maria Alice Saccani Scardoelli e Rodrigo Costa Aloe; a conselheira Maria Camila Lunardi; e os delegados do Cremesp, Flávio Dantas; Isabela Maria Isoldi de Moraes Curi; Jorge Adalberto Dib; Jorge Yutaka Inoue; e Luis Carlos Arcon.
Este foi o segundo encontro do Gacem. O primeiro evento abarcou presidentes de CEM na Capital e foi realizado em 8 de outubro de 2019. Ambos contaram com a presença de Angelo Vattimo 1º secretário da Casa, que, entre outros pontos, lembrou que “a maioria das denúncias chega diretamente ao Cremesp”. Portanto, um bom lugar para uma busca ativa de CEM sobre insatisfações dos pacientes em relação ao atendimento é na Ouvidoria da instituição.