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Proposta que interferia na autonomia médica de prescrição é arquivada no Senado


O Projeto de Lei n° 1.912/2021, que tornava crime a prescrição de medicamentos off label (fora da indicação da bula), foi retirado de tramitação e enviado para o arquivo do Senado Federal. A decisão decorreu de pedido do autor da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM).


De acordo com ele, profissionais de saúde solicitaram a retirada do texto de tramitação. Desde sua apresentação, a população de uma forma em geral expressou sua contrariedade com respeito ao tema.


Rejeição – A rejeição popular à proposta se mostrou significativa em enquete promovida pelo Senado. Em pouco menos de uma semana (período em que ficou disponível), 27.885 pessoas afirmaram ser contra a iniciativa. Outras 985 disseram apoiar o PL.


“Eu sei fazer autocrítica quando acho que posso ter errado. Não faço ‘cavalo de batalha’ após consultar profissionais de uma determinada área”, explicou o senador Omar Aziz à imprensa.


O PL enviado para arquivamento estabelecia pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrevesse, ministrasse ou aplicasse produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente. Com esse objetivo, a proposta alteraria trecho do Código Penal.


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