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Cremesp passa a exigir comprovante de vacinação para atendimento, após notificação do MPT


O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), após notificação do Ministério Púbico do Trabalho (MPT), exigirá que todos que frequentam as dependências do Cremesp comprovem a vacinação contra covid-19 (pelo menos, duas doses, ou a dose única, em conformidade com o cronograma vacinal do Estado de SP), a partir de 15 de dezembro de 2021. A norma foi estabelecida pela portaria Cremesp nº 89, de 09/12/2021, baseada na exigência do MPT estabelecida pela nota técnica do Grupo de Trabalho Nacional Covid-19 nº 05/2021.


Ao ingressar na recepção da sede ou nas delegacias regionais, os médicos e o público em geral deverão apresentar seus comprovantes diretamente aos funcionários como condição obrigatória para o atendimento.


A comprovação de vacinação exigida pode ser cópia da carteira impressa de vacinação ou obtida por meio digital, pelos aplicativos ConecteSUS ou e-Saude SP ou outros meios idôneos. A notificação do MPT encaminhada ao Cremesp dispõe que “a recusa na apresentação do documento deve ser devidamente justificada mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.


As pessoas não vacinadas e sem declaração médica fundamentada terão acesso permitido às dependências do Cremesp apenas se apresentarem teste RT/PCR ou de antígeno negativo para covid-19, desde que realizados nas últimas 72 horas, todas as vezes que for necessário ingressar ou permanecer nas repartições. Desta forma, não será permitida a entrada de pessoas que não atenderem esses requisitos.


O Cremesp conta com a compreensão de todos para que as medidas preventivas contra a covid-19 sejam cumpridas, de acordo com as normas adotadas pelas autoridades competentes.


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