O Conselho Federal de Medicina (CFM) desenvolve, no momento, mais um projeto inovador no setor de tecnologia da informação para oferecer ao médico acesso a um completo serviço de identificação. O plano é juntar em um único processo a emissão da identidade e carteira profissional em versões físicas e eletrônicas, já com a inclusão de certificado digital.
Para tornar essa proposta possível, o CFM trabalha para se tornar, juntamente com os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), uma Autoridade de Registro (AR). Com isso, a autarquia aproveitará todos os procedimentos feitos para as verificações necessárias à emissão de uma cédula de identidade médica em papel para a certificação digital.
Autoridade - A conversão dos conselhos em uma AR depende apenas da conclusão de um processo administrativo e legal que se encontra em fase avançada. Atualmente, o CFM é uma autoridade emissora de atributo, ou seja, atesta se a pessoa está apta a exercer a medicina e em quais especialidades.
Para a transferência dessa função para o mundo virtual, é preciso que uma Autoridade Certificadora comprove a veracidade dos dados digitais, para que tenham valor legal, como um cartório que reconhece uma assinatura. Pelo projeto em andamento, o CFM contará com o suporte desse tipo para propiciar ao médico um atestado de veracidade virtual.
Identificação - Assim, ao aproveitar informações e procedimentos realizados no cadastro dos médicos, como biometria e outras verificações necessárias, e acompanhar esse processo, o CFM se torna uma Autoridade de Registro. O lado prático é que, por meio dos CRMs, os médicos terão acesso simplificado a documentos de identificação físicos e virtuais, já reconhecidos por uma Autoridade Certificadora vinculada ao ICP Brasil.
“Se antes uma entidade externa ao CRM precisava checar tudo o que já verificamos para a emissão do documento físico, agora essa segunda checagem será eliminada. O processo será otimizado, com celeridade e facilidade para o médico. Além disso, essa integração de serviços gerará grande redução de custos para os profissionais”, disse o 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça.
Além da economia financeira, o médico evitará deslocamentos, pois, atualmente, tem que entregar pessoalmente cópias de documentos para ter a emissão de certificados. Segundo o conselheiro, “a ideia é oferecer todos os serviços por meio de um aplicativo. O projeto está em fase final de elaboração, passará por licitação e a expectativa é que seja lançado no início de 2021”.