A amamentação até os dois anos de idade, exclusiva até os seis meses, como preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), traz muitos benefícios para as crianças, como a redução da mortalidade em 13% até cinco anos de idade, evita diarreia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, diabetes, colesterol alto e hipertensão, leva a uma melhor nutrição e reduz a chance de obesidade, sem contar o aumento dos laços entre mãe e filho. Gradativamente se comprova, também, que o aleitamento materno exclusivo traz grandes benefícios não somente para a economia, mas também para o meio ambiente.
O plástico, um derivado do processamento do petróleo, combustível fóssil, é componente importante na fabricação de mamadeiras e chupetas. Em 2011, foi aprovada a proibição do bisfenol, conhecido como BPA. Ele é integrante de alguns polímeros, como o policarbonato, usados na confecção desses acessórios. Estudos comprovam os efeitos nocivos do uso dessas substâncias, como: alteração dos hormônios da tireoide, liberação de insulina pelo pâncreas, proliferação das células de gordura, com doses nanomolares, ou seja, doses extremamente pequenas, as quais são inferiores à suposta dose segura de ingestão diária.
Além disso, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, com 11 milhões de toneladas anuais, mas apenas 1,2% é reciclado. Para efeito de comparação, a Indonésia, quinto maior consumidor de plástico, recicla 3,66%, o que também é bem abaixo da média global de reciclagem (cerca de 9%).
A licença-maternidade, período em que a mãe pode se ausentar do seu trabalho, com as garantias da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é de 4 meses para a maioria das mulheres, o que dificulta a prática recomendada de aleitamento materno exclusivo até o 6º mês.
Atualmente, apenas 39% dos recém-nascidos ao redor do mundo recebem alimentação exclusiva com leite materno até o 6º mês. Quando isso não acontece, os bebês consomem água, fórmulas e outros complementos, o que pode causar infecções, desequilíbrios nutricionais e outros transtornos.
O texto do Projeto de Lei (PL) 2765/2020 prevê a ampliação da licença-maternidade para 180 dias para todas as mães. No cenário atual, considerando a necessidade do isolamento social e entendendo a vulnerabilidade dos bebês e suas mães neste contexto, é preciso garantir condições para que as mulheres permaneçam em licença-maternidade até os seis meses de vida dos bebês. Isto também seria uma forma de assegurar o período mínimo desejado de aleitamento materno, uma vez que a volta da mulher ao posto de trabalho, na maioria das vezes, é delicada devido à dificuldade de criar uma rotina de extração de leite para garantir a oferta na sua ausência.
Por um lado, fazer com que todas as empresas aumentem a licença maternidade para seis meses requer investimentos consideráveis. O Banco Mundial estima que, para os próximos 10 anos, serão necessários US$24,1 bilhões para que os benefícios trabalhistas sejam mantidos na íntegra, sobretudo nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
A OMS estabeleceu a meta de aumentar o percentual de crianças em aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida para 50% até 2025. Com esta meta, haveria um total de 105 milhões de recém-nascidos com alimentação exclusivamente feita por leite materno. O retorno deste investimento seria da ordem de US$298 bilhões para os próximos 10 anos, sobretudo em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, o que reduziria a mortalidade infantil. Em suma, cada US$1 investido gera uma economia de US$35.
Mamães, vamos juntos aumentar essa economia e, ao mesmo tempo, beneficiar a saúde das crianças, das famílias, da sociedade e do planeta, de forma sustentável para essa e para as próximas gerações?
___ Relatores: Patricia Maranon Terrível Fernanda Gois Brandão dos Santos Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade de pediatria de São Paulo